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Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

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ISTOCK/FOTO ILUSTRATIVAMARIA EUGÊNIAmaria.eugenia@metropoles.com

31/08/2019 7:40,ATUALIZADO 31/08/2019 14:16WhatsAppFacebookTwitterPinterestEmailSEM COMENTÁRIOBem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura.Play!Ouça: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores0:00AudimaAbrir menu de opções do player Audima.

Preocupada com o comprometimento das receitas referentes à folha de pessoal, que não para de crescer, a equipe econômica do governo Bolsonaro estuda medidas a fim de evitar colapso nas contas públicas e paralisia do Estado. Entre as propostas colocadas na mesa, duas atingem diretamente os servidores públicos federais: redução da jornada e dos salários e o congelamento das progressões nas carreiras. A ideia é economizar pelo menos R$ 10 bilhões.PUBLICIDADE

Nessa sexta-feira (30/08/2019), ao explicar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a peça não contempla a abertura de vagas novas em concursos nem reajustes salariais ao funcionalismo público. De acordo com o gestor, valerão apenas os já autorizados neste ano.

Para reduzir expediente e salários, integrantes do Ministério da Economia propuseram ao ministro Paulo Guedes o envio ao Congresso Nacional de proposta de emenda à Constituição (PEC), estabelecendo gatilho para que as medidas pudessem ser adotadas. A proposição daria embasamento jurídico necessário, tendo em vista que recentemente o Supremo Tribunal Federal(STF) tratou do assunto e considerou as reduções inconstitucionais, embora estejam previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal.

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