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Professores pressionam prefeita por precatórios do Fundef

Em clima quente durante mais um ato de luta pela garantia de direitos os professores do Município de Itaíba, por meio do seu sindicato,  SINSEPI , promoveram na tarde de sábado (31), uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar dos precatórios do FUNDEF.

A Prefeita Regina Cunha(PTB), que está sendo processada pelo Ministério Público e que neste mês de setembro está intimada a prestar depoimento sobre, entre outros possíveis temas,  uso indevido do dinheiro dos precatórios, repetiu seu discurso de que só pagará se o STF autorizar e saiu da audiência sem ouvir os demais, que desconstruíram a fala da petebista.  Regina, chegou a afirmar que os 60% do dinheiro dos professores estavam aplicados em uma conta no banco e que já tinham rendido mais de um milhão de reais. Assessores da prefeita disseram que ela teria outra agenda.

Além dos vereadores e da população, os professores receberam o apoio do deputado Federal Fernando Rodolfo(PL) que  é relator na CFFC da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 181/2018, que estabelece a obrigatoriedade.

Seu parecer informa que R$ 90 bilhões foram depositados pelo governo federal no Fundef como resultado de ação judicial das prefeituras reconhecendo não ter a União repassado tal quantia ao Fundo entre 1996 e 2007. Desse total, sublinha o parecer,  60% – cerca de R$ 54 bilhões – tem de ser destinado “ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica”, conforme determina a lei que regulamenta o Fundef. “O adicional é um reforço providencial em salários normalmente baixos e uma justíssima reivindicação dos professores”, afirma o parecer do deputado.

Vale salientar que os vereadores de Itaíba, já aprovaram na Câmara Projeto de Lei autorizando a prefeita a pagar os 60% dos professores, mas a gestora vetou o projeto, que teve o veto derrubado pelos parlamentares.

A crise entre a prefeita e a classe, está agravada. Os professores entendem que saíram fortalecidos e a mobilização vai continuar.

Fonte Elismar Rodrigues


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